A advocacia é um ofício indispensável à administração da Justiça, na efetividade da cidadania e na construção e manutenção da própria democracia.

Ao longo dos anos, a profissão tem sido uma bússola para guiar os seres humanos em qualquer tempo, mas principalmente naqueles mais conturbados, tais como: períodos de tensões, de regimes ditatoriais, de guerra, de pós-guerra, de recessão e, mais recentemente, de pandemias.

Nesta Pandemia do Corona Vírus que acomete a humanidade, o mundo jurídico  nunca teve tantas demandas que exigem conhecimento, experiência e agilidade para enfrentar os inúmeros desafios surgidos e as necessárias  novas normas a serem seguidas pelas organizações e os seres humanos  em suas vidas pessoal e profissional.

Com a necessidade do confinamento social imposto pela Pandemia, a consequente paralisação de muitas atividades e uma recessão econômica que já sinaliza seus perversos efeitos, a área jurídica precisou urgentemente buscar estratégias para evitar e/ou  minimizar agravamentos futuros.

Mas além do suporte jurídico indispensável aos cidadãos comuns,  as próprias empresas, em face das relações trabalhistas,  precisaram  conhecer e buscar alternativas para conviver com esta terrível crise.

Diversos exemplos podem ser citados, dentre os quais destacamos alguns que tem tido maior impacto nos dois últimos meses, mas que evidentemente  não esgotam o assunto.

Trabalho remoto, tele-trabalho, antecipação de férias individuais/coletivas e  de feriados, banco de horas, renegociação de contratos, direito previdenciário e até normas legais como decretos, portarias e resoluções que indicam condutas, concedem benefícios, enfim criam novas regras, que são específicas da área advocatícia.

A pandemia trouxe uma situação de crise em escala global: empresas adotaram medidas de isolamento social e trabalho à distância;

contratos precisaram ser renegociados, rescindidos ou adiados; instituições  e pessoas estão atravessando situações de inadimplência;  pedidos de recuperação judicial cresceram consideravelmente; funcionários tem perdido seus empregos; e em face do confinamento social,  muitos trabalhos informais não estão podendo ser executados (faxineiras, diaristas, motoristas e outros).

Tudo isso vem exigindo decisões cuja análise não seria possível sem a participação ativa dos advogados, já que podem envolver negociação, conciliação, mediação, arbitragem e outras questões jurídicas próprias da área.

Na inevitável instalação de uma crise de saúde pública, totalmente inédita, acompanhada de uma crise econômica cujos impactos ainda não são totalmente conhecidos, a atuação da advocacia sempre atenta e participativa, tem sido imprescindível para manutenção da ordem e garantia do equilíbrio institucional do país.

A ABRH-RJ, por sua vez, sempre antenada  com a identificação dos  novos cenários, com as transformações e, cada vez mais, com a imprevisibilidade deste complexo mundo atual, vem adotando ações  que busquem minimizar e/ou superar este momento de crise da melhor forma possível, preservando a cidadania, a dignidade dos seres humanos e os valores sociais do trabalho.

Entre as muitas ações que vem desenvolvendo, uma das mais importantes e profícuas tem sido o RH Legal, grupo temático de estudos e de tendências das relações trabalhistas.

O Programa foi criado e vem sendo desenvolvido pela Advogada Magda Hruza Alqueres, diretora da ABRH-RJ e que coordena o Grupo formado por Alessandro Corrêa, Alexander Rodrigues Esteves, Ana Carla Damiani, Ana Carolina Moraes, André Luis Canedo Lauria, Carolina Pojo, Clarice Fernandes, Claudio Guimarães, Felipe Ayres, Glaumarcio Costa, Guilherme Isensee Andrade, Jorge Luiz Keenan Salgado, Josenaldo Cardoso Silva, Lúcio Flavio de Oliveira Marques, Raul de Carvalho Machado, Rivia Karime e Viviane Maria da Silva Alves, alguns advogados e outros profissionais de Relações Trabalhistas que, em completa colaboração e compartilhamento de saberes, têm discutido com as empresas associadas a forma de negociar e de intervir com a maior segurança jurídica e no interesse maior que une a todos, qual seja o de preservar empregos, garantir a saúde física e mental dos empregados e prevenir futuros conflitos que possam advir quando não dado o cumprimento adequado das normas legais.

Com a homenagem e agradecimentos da ABRH a esses profissionais, convidamos para mais um Encontro do RH Legal, que acontecerá no dia  23.06.20 – 16h – por Zoom – gratuito e aberto ao público. Esta edição comentará e tirará  dúvidas sobre as MPs 927 e 936, após sua apreciação pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Para se inscrever, clique aqui.

Por último, com um abraço especial, parabenizamos os Advogados Trabalhistas que no último sábado – 20 de junho – celebraram seu Dia.

Sobre a autora:

Myrna Brandão

Jornalista, Administradora, Socióloga,  Crítica de cinema. Pós-graduada em Recursos Humanos pela Fundação Getúlio Vargas. Presidente do Centro de Pesquisadores do Cinema Brasileiro (CPCB). Diretora  da Associação Brasileira de Recursos Humanos – ABRH-RJ.

Como Administradora, trabalhou durante vários anos na Petrobras, na área de Gestão de  Pessoas, tendo sido responsável, entre outras, pelas áreas de Avaliação de Treinamento, de Tecnologia Educacional e  Benefícios.

Como Jornalista, faz  Coberturas de festivais de cinema internacionais e nacionais (Sundance, Berlim, Nova York, Roma, Europacine e outros).

Palestrante no Congresso RH-Rio – CONARH – ABTD – SEBRAE – Previ – ESPM – Capemisa –   Congresso Leste Fluminense – Petrobras –  ESARH – Banco do Brasil – Universidade Veiga de Almeida –  Arquivo Nacional – Associação Portuguesa de Gestores, em Lisboa.

Assina a Coluna “Filmes para uma Reflexão Corporativa”, na Revista Gestão & Negócios. Conselheira da Associação de Críticos de Cinema do Rio de Janeiro (ACC-RJ). Delegada da ACC-RJ nas Assembleias da FIPRESCI (Federação Internacional da Crítica Cinematográfica) desde 2001, em Saint Vincent (Piemonte), Viareggio, Taormina, Roma, Tunis e Bari. Proponente e coordenadora da restauração dos filmes Aviso aos Navegantes, Tudo Azul, Menino de Engenho, O País de São Saruê, O Homem que Virou Suco, A Hora da Estrela e Rico ri à toa.

Autora dos Livros:

“Leve Seu Gerente ao Cinema” (2004) – Editora Qualitymark
“Luz, Câmera, Gestão – A Arte do Cinema na Arte de Gerir Pessoas” (2006) – Editora Qualitymark
“Leve seus Alunos ao Cinema” (2008) – Editora Qualitymark
“O Cinema na Gestão de Pessoas (2013) Editora Qualitymark

Editora dos sites: www.mccinema.com.br e www.cpcb.org.br.